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Ainda que incompleta, a tendência de estruturação do mercado de
trabalho se deu em função da rápida ampliação dos empregos
assalariados, sobretudo daqueles com registros formais, da
redução relativa das ocupações por conta própria e sem
remuneração e do desemprego.
A comparação entre os anos 1940 e 1980 permite observar que,
para cada 10 ocupações geradas, 8 foram assalariadas, sendo 7
com contrato formal e uma sem contrato.
As ocupações por conta própria, dos trabalhadores sem
remuneração e dos empregadores representaram apenas 20% do
total dos postos de trabalho criados no mesmo período. Assim, a
taxa de assalariamento no Brasil foi de 66% do total das
ocupações, enquanto na década de 1930 não ultrapassava os
20%. (POCHMANN, 2004, p.24)
A difusão da relação salarial abarcou diversos tipos de
trabalhadores, tornando-se um fator de redução da heterogeneidade no
interior da divisão do trabalho e de disseminação da expectativa de
vínculos de trabalho duradouros
132
. Porém, com o advento da
reestruturação produtiva e da acumulação flexível, conceitos empregados
para designar o conjunto de transformações que interrompeu a trajetória
de construção da sociedade salarial no Brasil e em diversos outros países
na década de 1990, os vínculos de trabalho se tornaram instáveis.
Na América Latina e, especialmente no Brasil, a partir dos
anos 1980, há uma intensa redefinição do processo de reprodução social
que até então se assentava no emprego como um dado fundamental do
padrão de integração social. A reestruturação neoliberal dos anos 1990
impôs uma racionalidade pautada na elevação do nível de competitividade
das economias nacionais e na redefinição da atuação do Estado.
Feita a reestruturação nos países centrais, ainda que de maneira
incompleta, as Empresas Transnacionais
133
necessitavam agora
reestruturar seus sistemas na periferia. Para isso, porém, se
defrontavam com Estados nacionais soberanos, que poderiam
obstaculizar seus intentos e contavam com um poder maior, o de
seus próprios Estados nacionais ou blocos, como a CEE, por
exemplo. [...]
Para atingir seus objetivos, os países centrais impuseram aos
países devedores as chamadas políticas neoliberais,
transplantando para periferia um conjunto de mudanças
institucionais, produtivas, comerciais e financeiras, como as que já
132
“A consolidação da condição salarial, como já foi sublinhado, deveu-se ao fato de que assalariar um pessoa
tinha, cada vez mais, consistido em prender sua disponibilidade e suas competências a longo prazo – isto contra
uma concepção mais rude da condição de assalariado que consistia em alugar um indivíduo para executar uma
tarefa pontual.” (CASTEL, 1998, p.517)
133
Substituímos a sigla ETs, originalmente utilizada pelo autor, por “Empresas Transnacionais”